Processo 25680/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 22/01/2010 09:41
Autuado em 22/01/2010 09:41
Apensado ao Processo 570558/10 em 19/10/2010 12:49
Protocolo Integrado do Estado 101448517
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 2711/2010 da Segunda Câmara, de 24/09/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/09/2010 Acórdão   2711/ 2010 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG
01/09/2010 Acórdão   2711/ 2010 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Interessado THAYNA MOREIRA CAMPOS

Juntadas
DataDescrição
13/05/2010 09:28 do aviso de recebimento do ofício nº 1707/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  21/04/2010 Ofício de Diligência   1707/ 2010 12/05/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2010 272 Despacho Processual Diverso nº 1659/2010
24/09/2010 268 Acórdão nº 2711/2010
27/08/2010 264 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2010 de 01/09/2010
16/04/2010 245 Despacho Processual Diverso nº 553/2010
26/02/2010 238 Despacho Processual Diverso nº 299/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2010 09:05 DP  
14/10/2010 10:37 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1659/2010 -
14/10/2010 09:29 S2C  
24/09/2010 09:37 SMPjTC  
03/09/2010 15:37 S2C  
23/07/2010 09:20 GCHGH Proposta de Voto nº 339/2010 -
16/07/2010 08:45 SMPjTC Parecer nº 8757/2010 - negativa do registro Auxílio reclusão - negativa de registro
09/06/2010 12:05 DIJUR Parecer nº 9073/2010 - Pensão por prisão. Preliminar de incompetência desta Corte. No mérito pela Legalidade do ato. Registro.
28/04/2010 09:14 DP Processo em remessa externa
26/04/2010 10:18 DP  
09/04/2010 08:54 DIJUR Ofício de Diligência nº 1707/2010 -
23/03/2010 09:01 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 553/2010 -
19/02/2010 14:14 SMPjTC Parecer nº 2817/2010 - negativa do registro auxílio reclusão - benefício restrito ao segurado recluso de baixa renda - situação não verificada nos autos - pela negativa de registro do ato."
09/02/2010 09:57 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 299/2010 -
26/01/2010 14:52 DIJUR Parecer nº 1878/2010 - Pensão por Prisão. Preliminar de Incompetência em razão da matéria. Devolução para os devidos fins.
22/01/2010 09:40 DP  

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